Homologação_do_tombamento_de_obras_do_Niemeyer_(34321040524).jpg


Summary

Description

Palácio da Alvorada. Foto: Ichiro Guerra

O Ministério da Cultura, por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), homologou o tombamento de um conjunto de 27 obras do arquiteto Oscar Niemeyer, localizadas em Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo.

As obras passam agora a ser protegidas pelo Iphan como Patrimônio Cultural Brasileiro. São elas: o Museu da Cidade, o Espaço Lúcio Costa, o Panteão da Liberdade e Democracia, o Teatro Nacional, o Memorial JK, o Memorial dos Povos Indígenas, o Conjunto Cultural Funarte, o Espaço Oscar Niemeyer, o Conjunto Cultural da República, o Edifício do Touring Club do Brasil, a Praça dos Três Poderes, a Casa de Chá, Pombal, o Palácio da Justiça, o Palácio Itamaraty e anexos, a Capela Nossa Senhora de Fátima, o Conjunto do Palácio da Alvorada, o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto, o Supremo Tribunal Federal, os prédios dos Ministérios e anexos, o Quartel General do Exército, o Palácio Jaburu, todos esses localizados em Brasília (DF).

Além dos bens listados na capital federal, estão protegidos também a Casa das Canoas (RJ), o Conjunto da Passarela do Samba (RJ), o Museu de Arte Contemporânea (RJ), o Conjunto do Parque do Ibirapuera – especificamente, a Grande Marquise, o Palácio das Nações (Pavilhão Manoel da Nóbrega), o Palácio dos Estados (Pavilhão Francisco Matarazzo Sobrinho), o Palácio das Indústrias (Pavilhão Armando de Arruda Pereira), o Palácio de Exposições ou das Artes (Pavilhão Lucas Nogueira Garcez, conhecido como "Oca") e o Palácio da Agricultura (SP).
Date
Source Homologação do tombamento de obras do Niemeyer
Author Ministério da Cultura

Licensing

Object

Brazil

The photographical reproduction of this work is covered under the article 48 of the Brazil copyright law , which states: Works permanently located in public places may be freely represented by painting, drawing, photography and audiovisual processes.

Warning: FoP is allowed in Brazil, including commercial use, to some extent. Artworks placed in locations with access to the public can be freely represented by photography, painting, drawing and audiovisual means. Commercial use is allowed, as long as the artist's work is properly attributed , the representation does not consist in a reproduction . The existing jurisprudence consistently allows commercial use of artworks under FoP, as long as the artwork is accessory , and not detached from its surrounding elements , and therefore not unfairly used to produce revenue that by law belongs to the artist. Violation of those rights is frequently punished by Brazilian courts with pecuniary indemnisations to the offended party.

See COM:CRT/Brazil#Freedom of panorama for more information.

English | português do Brasil | 中文 | +/−
Photograph
w:en:Creative Commons
attribution
This file is licensed under the Creative Commons Attribution 2.0 Generic license.
You are free:
  • to share – to copy, distribute and transmit the work
  • to remix – to adapt the work
Under the following conditions:
  • attribution – You must give appropriate credit, provide a link to the license, and indicate if changes were made. You may do so in any reasonable manner, but not in any way that suggests the licensor endorses you or your use.
This image was originally posted to Flickr by CulturaGovBr at https://flickr.com/photos/47979536@N05/34321040524 . It was reviewed on 27 September 2017 by FlickreviewR and was confirmed to be licensed under the terms of the cc-by-2.0.

27 September 2017

Captions

Palácio da Alvorada (Palace of Dawn), the official residence of the President of Brasil (completed 1958), in the city Brasilia. Main facade. The building was referred to initially as the Palace of the President.

Items portrayed in this file

depicts

21 June 2011